O essencial que você precisa saber Não existe um rol de doenças que dão direito à essa aposentadoria Avaliação Biopsicossocial Existem 2 modalidades de aposentadoria da Pessoa com deficiência: Aposentadoria por Idade Aposentadoria por tempo de contribuição: A aposentadoria da Pessoa com deficiência também deve ser programada. Salve e compartilhe!...<br/><br/>Ler mais...

Este texto, da Dra Maria Helena, sócia fundadora aqui do escritório, foi originalmente publicado como um capítulo do livro: Direito Previdenciário Inclusivo: a proteção das Pessoas com deficiência – Estudos da ESMAFE/Maria Helena Pinheiro Renck, Érico Sanches Ferreira dos Santos (organizadores) – Curitiba: CRV, 2024. 204 p.

Será que você já tem a idade certa para se aposentar? 🤔 Aposentadoria por idade: por ser um dos benefícios mais antigos e conhecidos, as pessoas acabam ignorando as novas regras, o que pode custar caro! Você sabia que a idade e o tempo de contribuição mudaram? E que é...<br/><br/>Ler mais...

O que é a REavaliação BIOPSICOSSOCIAL? É uma avaliação destinada às Pessoas com deficiência que recebem BPC. O objetivo é verificar a continuidade das alterações e o grau de restrição da participação social. Quem está dispensado? Estão dispensadas da PERÍCIA MÉDICA, por enquanto: Mas atenção: Mesmo nestes casos, o benefício...<br/><br/>Ler mais...

👵👴 Atenção ,Pessoa Idosa em situação econômica desfavorávelExiste um benefício chamado BPC/LOAS que pode garantir um salário mínimo por mês, mesmo que você nunca tenha contribuído para o INSS. Mas atenção: ⚠👉 Não é aposentadoria.👉 Não dá 13º salário.👉 Não gera pensão por morte. O BPC é um benefício assistencial,...<br/><br/>Ler mais...

A Lei 15.176 foi publicada no dia 24 de julho de 2025. Entre outros pontos, essa lei trouxe a possibilidade de equiparar a fibromialgia à deficiência. Desde então, as pessoas tem manifestado muitas dúvidas sobre esse tema, especialmente sobre a possibilidade ou não do reconhecimento imediato da fibromialgia como deficiência,...<br/><br/>Ler mais...

Data da elaboração: 13 de junho de 2025   Elaborado por componentes do Grupo de Estudos GEPcD: Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, Maria Helena Pinheiro Renck, Milena Scheller, Simone Augustinho Rocha, Aline Raquel Perboni Adams Andrade  1. Introdução  Este parecer tem por finalidade analisar a pertinência e a necessidade da realização...<br/><br/>Ler mais...

Auxílio Doença É o benefício pago aos trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer as suas atividades. Existem dois tipos, comum e acidentário. Aposentadoria por Invalidez É um benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS que, por doença ou acidente, ficaram incapacitados de forma total e permanente para exercer qualquer...<br/><br/>Ler mais...

Esta talvez seja a pergunta mais frequente das pessoas viúvas que recebem pensão por morte.Quando a vida lhes traz uma outra pessoa, um novo relacionamento e a possibilidade da formalização desta união, surge a preocupação em relação à continuidade da pensão por morte que vem recebendo.No regime geral de previdência...<br/><br/>Ler mais...

O que mudou? 📝 A Lei nº 15.108/2025 alterou a Lei nº 8.213/1991. 💡 Menores sob guarda judicial agora têm os mesmos direitos que filhos e enteados para fins de benefícios previdenciários. Assim poderão receber benefícios como: ✔ Pensão por morte: Proteção financeira para menores após o falecimento do segurado....<br/><br/>Ler mais...

Para o MEI (segurado): Para os dependentes: E se quiser outra modalidade de aposentadoria é necessário pagar a Complementação do INSS. Mas atenção! Busque orientação para verificar se isso vai valer à pena! Este conteúdo foi útil? Acompanhe o perfil!

Quem tem direito? A criança com deficiência pode ter direito a este benefício. Isso porque no caso das Pessoas com deficiência não há uma limitação ou exigência de idade mínima ou máxima para ter direito ao BPC. O que precisa comprovar?  A deficiência – sendo que o impedimento deve perdurar...<br/><br/>Ler mais...

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O BPC é um benefício assistencial destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Diferente da aposentadoria, não exige contribuições prévias ao INSS. Informe-se sobre os critérios e garanta seus direitos! #BPC #AssistênciaSocial

Hoje é um dia de reconhecimento e gratidão. Celebramos a Previdência Social, um dos pilares da proteção dos trabalhadores brasileiros, e homenageamos aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho e hoje colhem os frutos dessa trajetória.A aposentadoria não é apenas um benefício. É um direito conquistado com anos de esforço,...<br/><br/>Ler mais...