O Agricultor é considerado segurado especial quando, na condição de pessoa física explore individualmente ou em regime de economia familiar, atividade agrícola em área, contínua ou não, de até 04 MÓDULOS FISCAIS.
Agora, o que é e quanto mede um módulo fiscal?
De acordo com a EMPRAPA o módulo fiscal é uma unidade de medida em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA, e seu tamanho é variável de acordo com cada município. Isso porque a possibilidade de exploração da terra é diferente em cada região.
O tamanho do módulo fiscal para cada município brasileiro é estabelecido considerando “ (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; (d) o conceito de “propriedade familiar”.
“A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.” (EMBRAPA).
Assim, só para exemplificar: um módulo fiscal aqui no nosso município, de Maravilha – SC, mede 20 hectares(ha); em Cunha Porã – SC, aqui pertinho, um módulo fiscal tem o tamanho de 18 ha; em Chapecó SC é 20 ha também; já em Jaraguá do Sul – SC é 12 ha.
O valor de um módulo fiscal “expressa a área mínima necessária para que uma unidade produtiva seja economicamente viável”. De acordo com o número de módulos fiscais, as propriedades rurais são classificadas como:
– minifúndios – quando tem menos de 01 módulo fiscal
– pequena propriedade – quando tem de 01 a 04 módulos fiscais
– média propriedade- quando tem mais de 04 até 15 módulos fiscais
– grande propriedade – quando tem mais de 15 módulos fiscais
Então, tendo por base esta classificação, o agricultor segurado especial é o que explora um minifúndio ou uma pequena propriedade. Lembre-se: até 04 módulos fiscais.
Quer saber o valor do módulo fiscal aí no teu município? Vai lá no site da EMBRAPA. É só selecionar o Estado e o município que deseja consultar.
(https://www.embrapa.br)