Pinheiro & Renck Advogados Associados

Muitas pessoas desconhecem a possibilidade de contribuir ao INSS mesmo sem ter renda alguma.

No entanto, há sim uma forma de contribuir e se tornar segurado do INSS mesmo sem exercer atividade remunerada.

O próprio nome do modelo de contribuição (facultativo) já indica que se trata de uma situação não obrigatória, ao contrário dos trabalhadores autônomos, os quais são considerados contribuintes individuais e têm obrigação de efetuar pagamentos ao INSS de acordo com os rendimentos obtidos mensalmente.

Os percentuais para contribuição nessa modalidade variam entre 5%, 11% e 20% a depender das intenções do contribuinte. Cada forma, percentual, tem uma especificidade, e deve ser adequada às intenções e realidade da pessoa. O contribuinte deve estar atento a isso.

Além disso, no momento de efetuar o cálculo do pagamento, o contribuinte deve estar atento ao valor mínimo, o qual é vinculado ao salário mínimo, e o valor máximo, o qual corresponde te ao teto do salário de benefício do INSS, atualmente R$6.433,57.