Pinheiro & Renck Advogados Associados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está desenvolvendo uma melhoria no sistema que permitirá que a Pensão por Morte seja concedida de forma automática, caso a documentação apresentada preencha todos os requisitos a concessão do benefício será imediata.

A Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) estão atuando conjuntamente com o INSS para o desenvolvimento do sistema.
De acordo com o INSS, a previsão é que esteja em funcionamento no último trimestre de 2021.

Assim, caso exista alguma pendência, o sistema já informará o que faltou.
Já no caso de o requerente cumprir todos os requisitos, terá o benefício concedido automaticamente.