O segurado facultativo do INSS é aquele que, muito embora não exerça atividade remunerada, escolhe contribuir ao INSS para garantir alguns direitos.
Os direitos garantidos aos segurados facultativos são: benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-Doença), aposentadoria, salário maternidade, pensão aos dependentes.
Uma regra importante ao segurado facultativo é que ele somente poderá efetuar pagamento de contribuições em atraso caso ele não tenha perdido a qualidade de segurado, ou seja, se não tiver se passado mais de 06 meses sem contribuições.