Pinheiro & Renck Advogados Associados

Tempo de trabalho rural na infância pode ser usado para requerer a aposentadoria?

É muito comum no Brasil vermos situações de pessoas que trabalharam na zona rural quando crianças e adolescentes, ajudando o grupo familiar. O reconhecimento deste período como tempo de contribuição para fins de aposentadoria tem sido pacífico a partir dos 12 anos de idade, seja no INSS, seja na via judicial, desde que haja comprovação […]