Pinheiro & Renck Advogados Associados

Você sabia que existem regras para a venda de pão francês?

Existe, e não é de agora. No dia 23/04/2021 foi publicada a Portaria Inmetro nº181/21, a qual trouxe novas regras de comercialização do nosso querido Pão Francês. A mencionada portaria, com vigência desde 01/06/21, estabeleceu que a venda desse produto seria exclusivamente por peso e impôs algumas outras regras, vejamos: a) a indicação do preço […]

Aumento de preço sem justa causa: Saiba como agir!

O aumento de preço sem justa causa é considerado uma prática abusiva. Especialmente neste período em que vivenciamos, de pandemia, não raras são as vezes que o consumidor se queixa que o preço de mercadorias antes adquiridas por um determinado valor, tiveram seu preço multiplicado em algumas vezes. Mas aumentar o valor de um produto, […]

Lojas on-line: Coisas que não podem fazer mas fazem.

Você sabia que algumas coisas que certas lojas on-line fazem são erradas? Aqui vai algumas delas: > Divulgar o preço apenas no direct;> Não informar sobre o frete;> Não efetuar troca de produtos;> Limitação de valores para compra com cartão;> Valores diferentes para um mesmo produto. Sabia dessas práticas que podem ser consideradas ilegais?

Compras online: aqui vai algumas dicas para uma compra online mais segura.

Com a disseminação do Coronavírus e com as recomendações de distanciamento social, as compras online subiram em grande número, com isso, a necessidade de atenção quanto a golpes também aumentou. Então, aqui vai algumas dicas indispensáveis para uma compra online mais segura: 🔒Desconfie de ofertas muito abaixo da média;🔒Busque informações sobre a reputação do fornecedor […]