Estou com viagem marcada mas gostaria de desistir devido a pandemia. O que eu faço?
Em agosto do ano passado, o governo federal divulgou a Lei n.º 14.034/20, que visa flexibilizar as normas de cancelamento ou remarcação de voos com medidas emergenciais por conta da covid-19.
Você sabe como requerer benefício por incapacidade no INSS quando não há perícia presencial ?
A documentação médica precisa ser apresentada no momento do requerimento, acompanhada da declaração de responsabilidade quanto a sua veracidade. E é muito importante que indique o início dos sintomas da doença.
Compensação financeira aos profissionais da saúde incapacitados pela covid-19.
Publicada no dia 26 de março de 2021, a Lei nº 14.128/2021 dispõe sobre a compensação financeira destinada aos profissionais e trabalhadores de saúde que contraírem infecção pela Covid-19. Isso, desde que, fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho, em decorrência do acometimento pela doença durante atual estado de emergência de saúde pública decorrente da Pandemia […]
Lei 14.131: concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem perícia.
Foi publicada a lei a respeito da concessão Auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio doença) sem perícia médica, com análise de atestado médico. Falamos disso há poucos dias, na expectativa que de que a medida fosse sancionada, está lembrado? Então, a Lei 14.131 foi publicada hoje, 31/03/2021. Ela autoriza o INSS a conceder o […]