Tempo de trabalho rural na infância pode ser usado para requerer a aposentadoria?
É muito comum no Brasil vermos situações de pessoas que trabalharam na zona rural quando crianças e adolescentes, ajudando o grupo familiar. O reconhecimento deste período como tempo de contribuição para fins de aposentadoria tem sido pacífico a partir dos 12 anos de idade, seja no INSS, seja na via judicial, desde que haja comprovação […]
O que o INSS não te conta sobre a revisão de aposentadoria.
Sabemos bem que são muito comuns as reclamações relacionadas com o valor da aposentadoria. Por isso a revisão do benefício previdenciário é um meio de melhorar o valor recebido. Porém ao solicitar o pedido de revisão do benefício o INSS vai efetuar a verificação de todo o processo administrativo, o que pode resultar, inclusive, na […]
Motorista pode ter aposentadoria especial?
Depende. Houve períodos em que era possível o enquadramento por categoria profissional.Para que fosse possível o enquadramento da atividade de motorista desenvolvida até 28/04/95, era necessário a demonstração do exercício da atividade como motorista de ônibus, caminhões de cargas ou assemelhados no setor de transporte urbano ou rodoviário. Porém, após 29/04/1995, se tornou necessário a […]
Você sabia que existem regras para a venda de pão francês?
Existe, e não é de agora. No dia 23/04/2021 foi publicada a Portaria Inmetro nº181/21, a qual trouxe novas regras de comercialização do nosso querido Pão Francês. A mencionada portaria, com vigência desde 01/06/21, estabeleceu que a venda desse produto seria exclusivamente por peso e impôs algumas outras regras, vejamos: a) a indicação do preço […]
INSS alerta segurados para golpes com empréstimo consignado.
Infelizmente, o Brasil é um país que tem histórico dos mais diversos tipos de golpes financeiros. Os aposentados e demais beneficiários do INSS não estão isentos de tais criminosos, ao contrário, parecem serem alvos constantes deles. Diante do significativo número de vítimas que comunicam terem sofrido golpes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez […]
Saque do PIS: Eu tenho direito?
A dúvida de muitos trabalhadores é como saber se tem direito a receber o pagamento do abono salarial. De forma simplificada, vamos à resposta.
Comunicado de antecipação de 13º salário.
Uma boa notícia aos segurados do INSS que tiveram o benefício concedido após a antecipação do 13º salário de benefício. Ficou decidido que todos aqueles beneficiários que passaram a receber o benefício após o pagamento antecipado do 13º salário de benefício deste ano, receberão em parcela única no mês de novembro de 2021.
O INSS pode negar o laudo de um médico particular?
Essa pergunta é muito comum entre as pessoas que precisam apresentar um laudo medico para o INSS. Mas, não existe nenhuma limitação quanto a isso. O que significa que tanto pode ser obtido junto ao SUS, como na rede particular. Obviamente que o médico precisa ser credenciado no CRM, o documento deve ser nítido, com […]
Afastamento de gestantes durante pandemia.
Publicada nesta quinta-feira (13) a Lei 14.151/2021, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A nova lei prevê que durante a pandemia,toda e qualquer empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A medida […]
A expressão correta é “Pessoa com Deficiência”. Vem comigo, que eu te conto o porquê.
Pela ótica dos direitos humanos, a expressão correta é “pessoa com deficiência”, pois a deficiência não é mais algo individualizado, verificada tão somente pelo aspecto médico ou clínico, mas sim pelo aspecto biopsicossocial.