Pinheiro & Renck Advogados Associados

Tempo de trabalho rural na infância pode ser usado para requerer a aposentadoria?

É muito comum no Brasil vermos situações de pessoas que trabalharam na zona rural quando crianças e adolescentes, ajudando o grupo familiar. O reconhecimento deste período como tempo de contribuição para fins de aposentadoria tem sido pacífico a partir dos 12 anos de idade, seja no INSS, seja na via judicial, desde que haja comprovação […]

O que o INSS não te conta sobre a revisão de aposentadoria.

Sabemos bem que são muito comuns as reclamações relacionadas com o valor da aposentadoria. Por isso a revisão do benefício previdenciário é um meio de melhorar o valor recebido. Porém ao solicitar o pedido de revisão do benefício o INSS vai efetuar a verificação de todo o processo administrativo, o que pode resultar, inclusive, na […]

Comunicado de antecipação de 13º salário.

Uma boa notícia aos segurados do INSS que tiveram o benefício concedido após a antecipação do 13º salário de benefício. Ficou decidido que todos aqueles beneficiários que passaram a receber o benefício após o pagamento antecipado do 13º salário de benefício deste ano, receberão em parcela única no mês de novembro de 2021.

O INSS pode negar o laudo de um médico particular?

Essa pergunta é muito comum entre as pessoas que precisam apresentar um laudo medico para o INSS. Mas, não existe nenhuma limitação quanto a isso. O que significa que tanto pode ser obtido junto ao SUS, como na rede particular. Obviamente que o médico precisa ser credenciado no CRM, o documento deve ser nítido, com […]

Já estou aposentado há um tempo e continuei pagando o INSS. Minha aposentadoria pode aumentar?

As contribuições previdenciárias de quem está na ativa são para compor os recursos do pagamento daqueles que estão recebendo benefício naquele momento. Não funcionam como uma poupança, ou capitalização, para um futuro benefício da pessoa que está pagando. Desta forma a contribuição do aposentado que está trabalhando não vai mais ser computada para o cálculo […]

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): 5 dicas valiosas.

1- O fato de no momento em que surge a incapacidade o segurado não estar trabalhando não significa que não haja direito ao benefício; 2- A carência exigida – número mínimo de contribuições – é de 12 contribuições. Mas, há algumas doenças que dispensam a carência; 3- Em casos de acidente de trabalho ou doença […]