Pinheiro & Renck Advogados Associados

Adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, pode receber BPC/LOAS?

Sim, a condição de acolhimento em instituições de longa permanência,não prejudica o direito da pessoa com deficiência ou do idoso ao BPC. Porém, tem direito ao benefício o adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, desde que estejam em regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, e atendam aos requisitos […]

Novidade para quem tem perícia médica presencial agendada no INSS.

Como publicado noutro post, a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021, fixou a forma a ser observada nos requerimentos de benefício por incapacidade temporária pela apresentação de atestado médico e documentação complementar ao portal “Meu INSS’.

Laudos médicos INSS: opção suspensa.

O INSS havia liberado acesso aos laudos médicos diretamente pelo Meu INSS. Assim, os usuários do INSS que realizaram perícia puderam por algumas horas solicitar o laudo médico diretamente pelo Meu INSS. Para pedir o laudo, o usuário precisava acessar o “Meu INSS” e clicar no botão “Laudos Médicos”. Depois da solicitação, o laudo seria […]

Aposentei, e agora?

Essas são algumas dicas sobre o que pode ser feito da aposentadoria. Porém, elas são apenas um ponto de partida para que você possa imaginar e fazer o que sempre sonhou.

O Auxílio Emergencial é um benefício não cumulativo

Se você recebeu as parcelas do auxílio emergencial do Governo Federal e estava em processo de aposentadoria ou de outro benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao concluir o processo e receber o valor dos atrasados terá o benefício emergencial descontado dessas parcelas.

Recebo pensão por morte. Posso me casar novamente?

SIM!
Esta é uma das dúvidas mais recorrentes por aqui. Muitas pessoas nos procuram para saber disso, porque têm receio que uma nova união possa ser motivo para cessar a pensão por morte que recebem do INSS.