Pinheiro & Renck Advogados Associados

INSS alerta segurados para golpes com empréstimo consignado.

Infelizmente, o Brasil é um país que tem histórico dos mais diversos tipos de golpes financeiros. Os aposentados e demais beneficiários do INSS não estão isentos de tais criminosos, ao contrário, parecem serem alvos constantes deles. Diante do significativo número de vítimas que comunicam terem sofrido golpes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez […]

Comunicado de antecipação de 13º salário.

Uma boa notícia aos segurados do INSS que tiveram o benefício concedido após a antecipação do 13º salário de benefício. Ficou decidido que todos aqueles beneficiários que passaram a receber o benefício após o pagamento antecipado do 13º salário de benefício deste ano, receberão em parcela única no mês de novembro de 2021.

Afastamento de gestantes durante pandemia.

Publicada nesta quinta-feira (13) a Lei 14.151/2021, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A nova lei prevê que durante a pandemia,toda e qualquer empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A medida […]

Já estou aposentado há um tempo e continuei pagando o INSS. Minha aposentadoria pode aumentar?

As contribuições previdenciárias de quem está na ativa são para compor os recursos do pagamento daqueles que estão recebendo benefício naquele momento. Não funcionam como uma poupança, ou capitalização, para um futuro benefício da pessoa que está pagando. Desta forma a contribuição do aposentado que está trabalhando não vai mais ser computada para o cálculo […]

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): 5 dicas valiosas.

1- O fato de no momento em que surge a incapacidade o segurado não estar trabalhando não significa que não haja direito ao benefício; 2- A carência exigida – número mínimo de contribuições – é de 12 contribuições. Mas, há algumas doenças que dispensam a carência; 3- Em casos de acidente de trabalho ou doença […]