Não tem período de carência para gravidez de alto risco!!
Em tese todos os benefícios previdenciários exigem um número mínimo de contribuições – aquilo que denominamos “carência”. Há sim exceções, que lei determina. Recentemente também se passou a entender que a gravidez de alto risco é uma especificidade que merece tratamento particularizado. Se for demonstrada a especificidade da situação, ou seja a gravidade e o […]
Afastamento de gestantes durante pandemia.
Publicada nesta quinta-feira (13) a Lei 14.151/2021, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A nova lei prevê que durante a pandemia,toda e qualquer empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. A medida […]