Pinheiro & Renck Advogados Associados

Tempo de trabalho rural na infância pode ser usado para requerer a aposentadoria?

É muito comum no Brasil vermos situações de pessoas que trabalharam na zona rural quando crianças e adolescentes, ajudando o grupo familiar. O reconhecimento deste período como tempo de contribuição para fins de aposentadoria tem sido pacífico a partir dos 12 anos de idade, seja no INSS, seja na via judicial, desde que haja comprovação […]

O que o INSS não te conta sobre a revisão de aposentadoria.

Sabemos bem que são muito comuns as reclamações relacionadas com o valor da aposentadoria. Por isso a revisão do benefício previdenciário é um meio de melhorar o valor recebido. Porém ao solicitar o pedido de revisão do benefício o INSS vai efetuar a verificação de todo o processo administrativo, o que pode resultar, inclusive, na […]

Motorista pode ter aposentadoria especial?

Depende. Houve períodos em que era possível o enquadramento por categoria profissional.Para que fosse possível o enquadramento da atividade de motorista desenvolvida até 28/04/95, era necessário a demonstração do exercício da atividade como motorista de ônibus, caminhões de cargas ou assemelhados no setor de transporte urbano ou rodoviário. Porém, após 29/04/1995, se tornou necessário a […]

INSS alerta segurados para golpes com empréstimo consignado.

Infelizmente, o Brasil é um país que tem histórico dos mais diversos tipos de golpes financeiros. Os aposentados e demais beneficiários do INSS não estão isentos de tais criminosos, ao contrário, parecem serem alvos constantes deles. Diante do significativo número de vítimas que comunicam terem sofrido golpes, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez […]

INSS: Antecipação do 13º salário de 2021.

Foi publicada nesta quarta-feira (5), medida provisória que autoriza a antecipação do 13º salário dos segurados e dependentes do INSS, que estão em gozo de auxílio incapacidade, auxílio acidente, aposentadoria, auxílio reclusão e pensão por morte. O pagamento acontecerá da seguinte maneira: – 50% pago agora em maio, entre os dias 25 de maio e […]

7 Dicas para você que vai realizar perícia médica no INSS.

A perícia é um exame médico, portanto o objetivo dela é avaliar sobre a existência ou não de uma doença ou lesão que incapacite o segurado para o trabalho. A perícia médica também é parte da avaliação da deficiência e seus graus.

Já estou aposentado há um tempo e continuei pagando o INSS. Minha aposentadoria pode aumentar?

As contribuições previdenciárias de quem está na ativa são para compor os recursos do pagamento daqueles que estão recebendo benefício naquele momento. Não funcionam como uma poupança, ou capitalização, para um futuro benefício da pessoa que está pagando. Desta forma a contribuição do aposentado que está trabalhando não vai mais ser computada para o cálculo […]

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): 5 dicas valiosas.

1- O fato de no momento em que surge a incapacidade o segurado não estar trabalhando não significa que não haja direito ao benefício; 2- A carência exigida – número mínimo de contribuições – é de 12 contribuições. Mas, há algumas doenças que dispensam a carência; 3- Em casos de acidente de trabalho ou doença […]