Não tem período de carência para gravidez de alto risco!!
Em tese todos os benefícios previdenciários exigem um número mínimo de contribuições – aquilo que denominamos “carência”. Há sim exceções, que lei determina. Recentemente também se passou a entender que a gravidez de alto risco é uma especificidade que merece tratamento particularizado. Se for demonstrada a especificidade da situação, ou seja a gravidade e o […]
Salário maternidade pode ser pago para menores de 16 anos?
O auxílio maternidade é assegurado a quem cumprir com os requisitos para a sua concessão. E, via de regra é pago às seguradas a partir dos 16 anos de idade, dada a vedação do exercício de trabalho ao menor desta idade.