Adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, pode receber BPC/LOAS?
Sim, a condição de acolhimento em instituições de longa permanência,não prejudica o direito da pessoa com deficiência ou do idoso ao BPC. Porém, tem direito ao benefício o adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, desde que estejam em regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, e atendam aos requisitos […]