Você sabe quando a viúva recebe pensão por morte vitalícia?
Antes das reformas pelas quais passaram as leis do nosso sistema previdenciário, essa era uma pergunta de resposta simples, pois a pensão por morte era vitalícia, salvo em caso de nova relação conjugal. No entanto, essa situação vem mudando desde o ano de 2015, quando houve a edição da Lei nº 13.135/15, a qual alterou […]
Qual o tempo de duração da pensão por morte para cônjuges?
Você já ouviu falar que algum viúva, ou viúva, recebeu a pensão por morte somente durante um período de tempo?
Viúva ou viúvo pensionista pode se aposentar?
SIM, a pensão por morte e a aposentadoria são benefícios diferentes.
Recebo pensão por morte. Posso me casar novamente?
SIM!
Esta é uma das dúvidas mais recorrentes por aqui. Muitas pessoas nos procuram para saber disso, porque têm receio que uma nova união possa ser motivo para cessar a pensão por morte que recebem do INSS.
Você sabe como requerer benefício por incapacidade no INSS quando não há perícia presencial ?
A documentação médica precisa ser apresentada no momento do requerimento, acompanhada da declaração de responsabilidade quanto a sua veracidade. E é muito importante que indique o início dos sintomas da doença.
Projeto de lei prevê pagamento de pensão para filhos cujos pais faleceram de covid-19.
O projeto de lei (PL 887/2021) prevê o pagamento de uma pensão para o(s) menor(és) de idade cujo (s) genitor(s) falecer(em) em decorrência do coronavírus (covid-19). Todavia, desde que o falecido não tenha vínculo com o INSS ou outro sistema de previdência. Se o projeto for aprivado, está previsto que a criança, ou adolescente, poderá […]
Posso receber, ao mesmo tempo, aposentadoria e pensão por morte, ou mais de uma pensão?
Depende da situação de fato. Vamos com calma. Antes você precisa lembrar que existem dois regimes de previdência pública: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).O RGPS é aquele aos qual se vinculam os trabalhadores da iniciativa privada em geral (os de Carteira de Trabalho, os contribuintes […]