Pinheiro & Renck Advogados Associados

Adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, pode receber BPC/LOAS?

Sim, a condição de acolhimento em instituições de longa permanência,não prejudica o direito da pessoa com deficiência ou do idoso ao BPC. Porém, tem direito ao benefício o adolescente com deficiência, em cumprimento de medida socioeducativa, desde que estejam em regime de semiliberdade, liberdade assistida ou outra medida em meio aberto, e atendam aos requisitos […]

Novidade para quem tem perícia médica presencial agendada no INSS.

Como publicado noutro post, a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021, fixou a forma a ser observada nos requerimentos de benefício por incapacidade temporária pela apresentação de atestado médico e documentação complementar ao portal “Meu INSS’.

Laudos médicos INSS: opção suspensa.

O INSS havia liberado acesso aos laudos médicos diretamente pelo Meu INSS. Assim, os usuários do INSS que realizaram perícia puderam por algumas horas solicitar o laudo médico diretamente pelo Meu INSS. Para pedir o laudo, o usuário precisava acessar o “Meu INSS” e clicar no botão “Laudos Médicos”. Depois da solicitação, o laudo seria […]

Aposentei, e agora?

Essas são algumas dicas sobre o que pode ser feito da aposentadoria. Porém, elas são apenas um ponto de partida para que você possa imaginar e fazer o que sempre sonhou.