Aposentadoria especial do gari: saiba mais!
Domingo, dia 16 de maio foi dia do Gari. Por isso, em homenagem a estes trabalhadores tão essenciais, hoje falamos de uma das possibilidades entre as modalidade de aposentadoria. Esse profissional pode ter direito a aposentadoria especial, aquela concedida ao trabalhador que exerce sua profissão exposto a agentes nocivos e que podem ocasionar algum prejuízo […]
Recebo pensão por morte. Posso me casar novamente?
SIM!
Esta é uma das dúvidas mais recorrentes por aqui. Muitas pessoas nos procuram para saber disso, porque têm receio que uma nova união possa ser motivo para cessar a pensão por morte que recebem do INSS.
Você sabia que a perícia médica pode ser feita em casa?
É sério! E digo-lhe mais. Não só em casa mas também no hospital, na clínica, na casa de saúde ou de repouso onde esteja o segurado.
Contribuições inferiores ao limite mínimo mensal o que fazer?
Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), passou a ser vedado o cômputo, para qualquer fim, de contribuições sobre valor inferior ao salário mínimo.
Você sabe o que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório, devido ao segurado do INSS quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Art. 86 da Lei 8.213/91).
Você sabe como requerer benefício por incapacidade no INSS quando não há perícia presencial ?
A documentação médica precisa ser apresentada no momento do requerimento, acompanhada da declaração de responsabilidade quanto a sua veracidade. E é muito importante que indique o início dos sintomas da doença.
O Supremo Tribunal Federal determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade em algumas situações especiais. Veja:
Recentemente o Supremo Tribunal Federal determinou a prorrogação do benefício quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido.
Posso levar meu médico na perícia do INSS ?
Sim, a lei 8.213/91 permite que o segurado possa ser acompanhado de médico de sua confiança no momento da perícia médica no INSS. A presença, porém, é condicionada à aprovação do médico perito.
Duas pessoas da mesma família podem receber BPC/LOAS ?
Afinal, duas pessoas da mesma família podem receber BPC (Benefício de Prestação Continuada), o também conhecido LOAS? E se uma pessoa recebe uma aposentadoria a outra poderá receber um BPC/LOAS? Depende. Vem comigo. O Benefício de Prestação Continuada é um dos benefícios mais importantes da Seguridade Social. Ele se destina à garantir o mínimo existencial, […]